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Atividade Legislativa Comissões

22ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
02/12/2021 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Não realizada Semipresencial
Observações: Sessão Deliberativa do Senado Federal

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1237/2019
    Ementa
    Dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação do projeto e da emenda nº 2 - CAE, com uma emenda que apresenta, e pela rejeição da emenda nº 1 - CAE.
    Observação
    Em 10/3/2020, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável ao projeto com as emendas nº 1 e nº 2 – CAE.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4848/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para dispor sobre a inclusão da tecnologia assistiva de legendagem descritiva em obras audiovisuais.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, nos termos da emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
    Observação
    Em 23/8/2021, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou parecer favorável ao projeto, na forma da emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 5223/2019
    Ementa
    Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1749/2019
    Ementa
    Inscreve os nomes do Chefe Tupiniquim Tibiriçá e do Chefe Temiminó Arariboia no Livro dos Heróis da Pátria.
    Relator
    Senador Paulo Rocha
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4688/2019
    Ementa
    Denomina “Ponte Paulo Nunes Leal”, a nova travessia sobre o Rio Madeira, na BR-364, do km 937,6 ao km 938,8, em Abunã, Distrito de Porto Velho - RO.
    Relatora
    Senadora Mailza Gomes
    Relatório
    Pela aprovação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 77/2020
    Ementa
    Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.
    Relator
    Senador Paulo Rocha
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver PL 1818/2019
    Ementa
    Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver PL 397/2019
    Ementa
    Institui o Dia Nacional do Maracatu.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver PL 5705/2019
    Ementa
    Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas a promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos com recursos públicos, e dá outras providências.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com uma emenda de redação que apresenta.
    Observação
    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania apreciará a matéria em decisão terminativa.
  • Ver REQ 32/2021 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem.
  • Ver REQ 33/2021 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) até 31 de dezembro de 2022.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. VAGO
3. Marcelo Castro
4. Eduardo Braga
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia
Flávio Arns
Suplentes
1. Fernando Dueire
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Romário
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim
Camilo Santana
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros
3. Lourdinha Pereira
Titulares
Laércio Oliveira
Damares Alves
Alan Rick
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Roberta Acioly
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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