9 - PL 5705/2019 - 22ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
02/12/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Não realizada
Semipresencial
Observações: Sessão Deliberativa do Senado Federal
Projeto de Lei n° 5705, de 2019 Ver PL 5705/2019
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas a promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos com recursos públicos, e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com uma emenda de redação que apresenta.
- Observação
- A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania apreciará a matéria em decisão terminativa.
- Textos da pauta