1 - PL 1237/2019 - 22ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
02/12/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Não realizada
Semipresencial
Observações: Sessão Deliberativa do Senado Federal
Projeto de Lei n° 1237, de 2019 Ver PL 1237/2019
- Ementa
- Dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da emenda nº 2 - CAE, com uma emenda que apresenta, e pela rejeição da emenda nº 1 - CAE.
- Observação
- Em 10/3/2020, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável ao projeto com as emendas nº 1 e nº 2 – CAE.
- Textos da pauta