7ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
10/08/2021 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação da Emenda nº 2/S, oferecida em turno suplementar.
- Resultado
-
Aprovada a emenda nº 2-S, apresentada em turno suplementar.
-
Vista concedida
- Ementa
- Institui o Programa Criança com Futuro.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas.
- Resultado
-
Vista concedida
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para vedar a instituição, no Sistema Financeiro Nacional, de cobrança de tarifas por disponibilização de serviços sem a efetiva utilização pelo usuário.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, pela aprovação da matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para estabelecer prazo mínimo para a revenda e transferência de veículos automotores adquiridos por venda direta.
- Relator Ad hoc
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, pela aprovação da matéria.
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre as condições para o uso de dinheiro em espécie em transações de qualquer natureza, bem como para o trânsito de recursos em espécie em todo o território nacional.
- Relator Ad hoc
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e rejeição da Emenda nº 1.
- Resultado
-
Lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria.
-
- Ementa
- Requer audiência pública, tendo por convidados o Senhor Walton Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal de Contas da União, e o Senhor Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do Tribunal de Contas da União, para que apresentem os achados no âmbito da auditoria operacional objeto do Processo TC 003.245/2020-9, sobre o tema do novo mercado de refino de combustíveis e impactos sobre o abastecimento.
- Resultado
-
O requerimento é lido, aditado para inclusão, dentre os convidados, do Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e de um representante da Petrobras, e aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Eliane Nogueira | Presente |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luiz Carlos do Carmo | |
| 2. Jader Barbalho | |
| 3. Eduardo Gomes | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. Mecias de Jesus | |
| 7. Esperidião Amin | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Serra | |
| Reguffe | |
| Tasso Jereissati | |
| Lasier Martins | Presente |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Giordano | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. VAGO | |
| 4. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 5. Roberto Rocha | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | |
| Omar Aziz | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Irajá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Antonio Anastasia | |
| 3. Carlos Viana | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Zequinha Marinho | Presente |
| 3. Jorginho Mello | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Fernando Collor | |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Jaques Wagner | Presente |
| 3. Telmário Mota | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Cid Gomes | |
| Leila Barros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Eliziane Gama | |
| 3. Acir Gurgacz |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |