Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 17, de 2021

Ementa

Requer audiência pública, tendo por convidados o Senhor Walton Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal de Contas da União, e o Senhor Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do Tribunal de Contas da União, para que apresentem os achados no âmbito da auditoria operacional objeto do Processo TC 003.245/2020-9, sobre o tema do novo mercado de refino de combustíveis e impactos sobre o abastecimento.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Jaques Wagner

(PT/BA)

Resultado

O requerimento é lido, aditado para inclusão, dentre os convidados, do Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e de um representante da Petrobras, e aprovado.

Textos da pauta

• Requerimento (CAE)  
• Listagem ou relatório descritivo (CAE)