10ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
03/05/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Liquigás de 2018, realizadas pelo Conselho de Administração.
- Relator
- Senador Eduardo Braga
- Relator Ad hoc
- Senador Marcelo Castro
- Relatório
- Pelo envio da documentação ao Tribunal de Contas da União, e pelo conhecimento e arquivamento da matéria
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, para reexame
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Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a rodovia BR-431 no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relator Ad hoc
- Senador Wilder Morais
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo apresentado
- Resultado
-
Aprovado o substitutivo (emenda 1/CI)
- Observação
- 1. A matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do artigo 282 do RISF
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, para conferir segurança jurídica e estabilidade regulatória nos preços dos serviços de praticagem
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com as emendas que apresenta
- Resultado
-
Aprovado terminativamente, com as emendas 1/CI, 2/CI, 3/CI e 4/CI
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o projeto de privatização da Rodovia Federal BR-364, no trecho entre os municípios de Vilhena até o município de Porto Velho (RO), buscando esclarecer os pontos positivos da ação federal, os estrangulamentos de acessos, a inclusão de obras essenciais como viadutos, travessias subterrâneas urbanas, rotatória nos entroncamentos das rodovias estaduais com o eixo principal da BR-364.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de painel com audiências públicas conjuntas da Comissão de Serviços de Infraestrutura com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no país, de sua utilização na indústria e a sua contribuição para a redução da emissão de gases de efeito estufa.
- Resultado
-
Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 365/2022, que “susta as Resoluções Normativas Aneel nºs 1.024, de 28 de junho de 2022, que ‘aprova os Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, e revoga as Resoluções Normativas nº 349, de 13 de janeiro de 2009 e nº 559, de 27 de junho de 2013’, e 1.041, de 20 de setembro de 2022, que ‘Aprova novas versões dos Submódulos 7.4 e 9.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica’”.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- O PDL 365/2022 fica sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a inclusão da Embrapa na audiência pública para debater o potencial do hidrogênio sustentável, objeto do Requerimento nº 34/2023-CI.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Solicita a substituição de Ailton Santos Filho, CEO da Nokia Brasil, por Wilson Cardoso, CTO da Nokia Latin America, na audiência pública objeto do Requerimento nº 27/2023-CI.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestarem informações sobre o licenciamento ambiental da Petrobras, objetivando a prospecção de gás e petróleo, na costa do Amapá, as pessoas abaixo: a Exma. Sra. Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; o Exmo. Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia; o Exmo. Sr. Jean Paul Prates, Presidente da Petrobrás.
- Resultado
-
Aprovado
Prioridade das emendas da CI à LOA
- Finalidade
- Deliberação de prioridade das emendas à LOA aprovadas na CI, em resposta ao Ofício Circular nº 6 encaminhado às comissões permanentes, pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (prazo 05/05/2023).
- Resultado
- Aprovado o encaminhamento de ofício à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, nos termos sugeridos pela Presidência da Comissão.
- Anexos
-
Ofício da Presidência da CI
Ofício Circular nº 6/2023/GAB/SEPAR/SRI/PR
Ofício Circular nº 07/2023/GAB/SEPAR/SRI/PR (prorrogação do prazo)
LOA - Emendas de Comissões - RP8
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Weverton | Presente |
| Izalci Lucas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Efraim Filho | |
| 2. Jader Barbalho | |
| 3. VAGO | |
| 4. Randolfe Rodrigues | Presente |
| 5. Fernando Farias | |
| 6. Marcelo Castro | Presente |
| 7. Oriovisto Guimarães | Presente |
| 8. Cid Gomes | |
| 9. Alessandro Vieira | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Lucas Barreto | Presente |
| Otto Alencar | |
| Augusta Brito | Presente |
| Teresa Leitão | |
| Beto Faro | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Dr. Samuel Araújo | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Omar Aziz | Presente |
| 5. Humberto Costa | |
| 6. Rogério Carvalho | Presente |
| 7. Fabiano Contarato | |
| 8. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| Wilder Morais | Presente |
| Eduardo Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | Presente |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Cleitinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |