67ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
12/12/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Relatório de avaliação de política pública sobre a política nacional sobre defesa cibernética, em atendimento ao Requerimento nº 24, de 2019-CRE.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, para conceder prioridade a jovens egressos de instituições de acolhimento na seleção para o serviço militar.
- Relatório
- Pela aprovação da matéria, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para prever a possibilidade de a maioria do conjunto de deputados federais e senadores eleitos pelo Estado que enfrenta situação grave de preservação da ordem pública e de ameaça à incolumidade das pessoas e do patrimônio solicitar diretamente à União a cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de sobrestamento da matéria, a fim de que o Presidente do Senado Federal oficie o Excelentíssimo Senhor Presidente da República sobre a necessidade de adequar o referido Acordo à Lei nº 12.527, de 2011, que regula o acesso a informações.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006, aprovado durante a 94ª Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006, conforme as Emendas à Convenção sobre Trabalho Marítimo aprovadas durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em 11 de junho de 2014.
- Relator
- Senador Flávio Bolsonaro
- Relator Ad hoc
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Adiado
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino dos Países Baixos.
- Relator
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do GSMA Mobile Congress-2020, em Barcelona, na Espanha.
- Relator
- Senador Marcos do Val
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o relatório
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com o objetivo de, no formato de Colóquio Internacional, debater o combate à corrupção no Brasil e no mundo, a fim de ouvir estudiosos, autoridades e instituições brasileiras e internacionais engajados no tema. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Senhor Apostolos Zampounidis, Analista Legal da Divisão Anticorrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); 2. Senhor Gert Tinggaard Svendsen, pesquisador e professor dinamarquês de políticas públicas, doutor em economia e mestre em ciência política; 3. Senhor Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública; 4. Senhor Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; 5. Senhor Augusto Aras, Procurador-Geral da República; 6. Senhor Wagner Rosário, Ministro da transparência e Controlador- Geral da União; 7. Representante da Transparência Internacional; 8. Representante do Conselho da International Anti-Corruption Conference (IACC); 9. Representante do Banco Mundial.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Mecias de Jesus | Presente |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Marcio Bittar | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | |
| 3. Simone Tebet | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Vanderlan Cardoso | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | |
| Mara Gabrilli | |
| Major Olimpio | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Izalci Lucas | |
| 2. Flávio Bolsonaro | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Kátia Abreu | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Acir Gurgacz | Presente |
| 2. Flávio Arns | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Jaques Wagner | |
| Humberto Costa |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Angelo Coronel |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Arolde de Oliveira | Presente |
| 2. Carlos Viana |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos do Val | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Elmano Férrer |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Jayme Campos | Presente |