11ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
27/09/2022 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de projetos
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia, assinado em Jacarta, em 11 de maio de 2018.
- Relator Ad hoc
- Senador Julio Ventura
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Discussão e votação em globo (Itens 1, 2, 3, 5 e 6).
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2018.
- Relator Ad hoc
- Senador Julio Ventura
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Discussão e votação em globo (Itens 1, 2, 3, 5 e 6).
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes, em Genebra, entre os dias 18 e 22 de setembro de 1995.
- Relator Ad hoc
- Senador Julio Ventura
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Discussão e votação em globo (Itens 1, 2, 3, 5 e 6).
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto da Convenção relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Estrasburgo, em 21 de março de 1983.
- Relator Ad hoc
- Senador Julio Ventura
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Discussão e votação em globo (Itens 1, 2, 3, 5 e 6).
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.
- Relator Ad hoc
- Senador Julio Ventura
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Discussão e votação em globo (Itens 1, 2, 3, 5 e 6).
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, celebrado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de abril de 2018.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 5 de abril de 2017.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Arquipélago das Bermudas para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, assinado em Londres, em 29 de outubro de 2012.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Discussão e votação em globo, juntamente com os Itens 1, 2, 3, 5 e 6 da pauta.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Sergio Moro | |
| Efraim Filho | |
| Carlos Viana | |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Marcos do Val | |
| 6. Laércio Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | |
| Mara Gabrilli | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | |
| Jorge Seif | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. Dra. Eudócia |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | Presente |