59ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
05/11/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera as Leis 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 9.766, de 18 de dezembro de 1998, 11.947, de 16 de junho de 2009 e 10.880, de 9 de junho de 2004, para transferir a cota da União do Salário Educação para Estados e Municípios.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre condições mínimas das escolas de educação básica pública.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Adiado
- Ementa
- Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros que comprovadamente requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre o exercício de direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para dispor sobre o letramento em programação computacional nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
- Relator
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda nº 1-CDH.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina Rodovia Senador Benedito Canellas o trecho da rodovia BR-070 compreendido entre o Município de Cuiabá e a fronteira Brasil/Bolívia, no Estado de Mato Grosso.
- Relator
- Senador Jorginho Mello
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Divina Pastora, no Estado de Sergipe, o título de Capital Nacional da Renda Irlandesa.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira, em alusão ao centenário da primeira participação olímpica do Brasil
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para dispor sobre a oferta de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes.
- Relator
- Senador Irajá
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "A importância da educação para o combate à disseminação das Fake News". Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Carla Arena, Sócia-Diretora da Amplifica; 2. João Alegria, Diretor-Geral do Canal Futura; 3. Patrícia Blanco, Presidente Executiva do Instituto Palavra Aberta; 4. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil.
- Resultado
-
Aprovado com a subscrição do Senador Flávio Arns.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 102/2019 - CE, seja incluído um representante da plataforma de petição online Avaaz.
- Resultado
-
Aprovado com a subscrição do Senador Flávio Arns.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 26/2019 - CE, destinada a instruir o PLC 68/2016, que estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas doping no esporte.
- Resultado
-
Aprovado com a subscrição da Senadora Zenaide Maia.
-
- Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o Dia Nacional de Mobilização pelo Novo Fundeb, uma mobilização coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a ser realizada dia 27 de novembro de 2019. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Heleno Araújo – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 2. Adércia Bezerra Hostin dos Santos – Coordenadora Executiva do Fórum Nacional popular de Educação; 3. Pedro Gorki – Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); 4. Nalú Farenzena – Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA); 5. Deputada Dorinha Seabra – Relatora da PEC 15/15; 6. Senador Flávio Arns – Relator da PEC 65/19; 7. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e representante do Fórum dos Governadores do Brasil no debate sobre o Novo Fundeb.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Dário Berger | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Marcio Bittar | Presente |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Mailza Gomes | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Eduardo Braga | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Fernando Bezerra Coelho | |
| 5. Esperidião Amin | Presente |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Lasier Martins | Presente |
| Eduardo Girão | |
| Roberto Rocha | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Rodrigo Cunha | Presente |
| 3. Romário | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. Soraya Thronicke | |
| 6. Antonio Anastasia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Cid Gomes | |
| Flávio Arns | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Kátia Abreu | |
| 3. Fabiano Contarato | Presente |
| 4. Randolfe Rodrigues | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Fernando Collor | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | Presente |
| Irajá | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | |
| 2. VAGO | |
| 3. Carlos Viana | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | Presente |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Marcos Rogério | |
| 3. Chico Rodrigues | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Marcos do Val | Presente |