Projeto de Lei do Senado n° 26, de 2018 Ver PLS 26/2018

Ementa

Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Relator

Senador Zequinha Marinho

(PSC/PA)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Aprovado nos termos do relatório.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)