4ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
17/03/2022 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender aos professores o benefício da meia-entrada.
- Relator
- Senador Jorginho Mello
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
- Ementa
- Institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação.
- Relatora
- Senadora Rose de Freitas
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena.
- Relatora
- Senadora Mailza Gomes
- Relatora Ad hoc
- Senadora Rose de Freitas
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Denomina Aeroporto de Angra dos Reis/Rio de Janeiro – Carmelo Jordão o aeroporto situado no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta.
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- Ementa
- Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
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Aprovado o parecer pela apresentação de indicação
- Ementa
- Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR).
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatora Ad hoc
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela conversão do projeto em indicação ao Presidente da República, na forma do art. 224, I, do RISF, com alterações na redação do art. 1º do PL 6030/2019.
- Resultado
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Aprovado o parecer pela apresentação de indicação.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
- Relator
- Senador Romário
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta.
- Observação
- Em 16/03/2022, foi apresentado novo relatório com voto pela aprovação do projeto.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatora Ad hoc
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da emenda nº 1-CDH, com uma emenda de redação que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o relatório.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção.
- Relator
- Senador Roberto Rocha
- Relator Ad hoc
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o relatório.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Carlos Portinho
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta.
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- Ementa
- Requer o convite do Senhor Mário Luís Frias, Secretário Especial de Cultura, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre gastos exorbitantes em suas viagens e de sua equipe.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer a inclusão das seguintes convidadas na Audiência proposta pelo REQ 2/2022, para instruir o PLC 158/2017: Doutora Paula Fabiani, CEO do IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e Doutora Priscila Pasqualin, Sócia do PLKC Advogados
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2021 - CE seja incluído como convidado o Doutor Ricardo Albuquerque, Representante da CONFENEN.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relatora
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Aprovado o relatório.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
- Relatora
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
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Aprovado o relatório.
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Aprovado o parecer pela apresentação de indicação
- Ementa
- Dispõe sobre a garantia de acervo mínimo de livros às famílias de estudantes da educação básica.
- Relatora
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela conversão do projeto em indicação ao Ministério da Educação, na forma do art. 224, I, do RISF.
- Resultado
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Aprovado o parecer pela apresentação de indicação.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Alessandro Vieira | |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Zenaide Maia | |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | Presente |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Paulo Paim | |
| Augusta Brito |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Hamilton Mourão | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Rose de Freitas | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Mailza Gomes | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |