22ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
09/12/2021 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da emenda nº 2 - CAE, com uma emenda que apresenta, e pela rejeição da emenda nº 1 - CAE.
- Resultado
-
Retirado de pauta. Aprovado o REQ 43/2021, de realização de audiência pública para instrução da matéria.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para dispor sobre a inclusão da tecnologia assistiva de legendagem descritiva em obras audiovisuais.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, nos termos da emenda nº 1-CDH (Substitutivo).
- Resultado
-
Retirado de pauta para reexame.
-
- Ementa
- Confere ao Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Caminhante.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado, nos termos do relatório.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Inscreve os nomes do Chefe Tupiniquim Tibiriçá e do Chefe Temiminó Arariboia no Livro dos Heróis da Pátria.
- Relator
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado, nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Denomina “Ponte Paulo Nunes Leal”, a nova travessia sobre o Rio Madeira, na BR-364, do km 937,6 ao km 938,8, em Abunã, Distrito de Porto Velho - RO.
- Relatora
- Senadora Mailza Gomes
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.
- Relator
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado, nos termos do relatório.
-
- Ementa
- Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena.
- Relatora
- Senadora Mailza Gomes
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado, nos termos do relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas a promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos com recursos públicos, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Maracatu.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.
- Relator
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem.
- Resultado
-
Aprovado, subscrito pela Senadora Leila Barros.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) até 31 de dezembro de 2022.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer realização de audiência pública para tratar da incidência do suicídio entre jovens e do apoio psicológico nas escolas
- Resultado
-
Aprovado, subscrito pelo Senador Flávio Arns.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil e a evasão nas instituições federais de ensino.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a importância do Arquivo Nacional para a preservação da memória nacional.
- Resultado
-
Aprovado, subscrito pelo Senador Paulo Rocha.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
- Resultado
-
Aprovado, subscrito pelo Senador Paulo Rocha.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater os impactos da Portaria 983/2020, do Ministério da Educação, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- Resultado
-
Aprovado, subscrito pelo Senador Paulo Rocha.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1237/2019, que “dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante - Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; representante FENEP - Federação Nacional de Escolas Particulares; representante SEMESP - Associação Profissional das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior do Estado de São Paulo; representante Secretaria de Educação Superior do MEC; representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - MPF; representante Associação Brasileira Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES.
- Resultado
-
Aprovado. Subscrito pelo Senador Esperidião Amin.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente da Nação Mestiça e Conselheira Nacional de Igualdade Racial, a comparecer a esta Comissão, a fim de que seja incluída entre os depoentes da audiência pública destinada, no dia 10 de dezembro de 2021, a instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências”.
- Resultado
-
Aprovado. Subscrito pelo Senador Marcelo Castro
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 27/2021, seja incluído o nome da Bruna Chaves Brelaz, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 21/2021-CE, com objetivo de realização de audiência pública para debater o desmonte da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, que sejam incluídos dois convidados no rol de debatedores.
- Resultado
-
Aprovado, subscrito pelo Senador Paulo Rocha.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Alessandro Vieira | |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Alan Rick | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | Presente |
| 4. Sérgio Petecão | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Hamilton Mourão | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Maria Eliza | Presente |