Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 37, de 2021 Ver REQ 37/2021 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a importância do Arquivo Nacional para a preservação da memória nacional.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Jean-Paul Prates

(PT/RN)

Resultado

Aprovado, subscrito pelo Senador Paulo Rocha.

Textos da pauta

• Requerimento (CE)