Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 41, de 2021 Ver REQ 41/2021 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente da Nação Mestiça e Conselheira Nacional de Igualdade Racial, a comparecer a esta Comissão, a fim de que seja incluída entre os depoentes da audiência pública destinada, no dia 10 de dezembro de 2021, a instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências”.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Plínio Valério

(PSDB/AM)

Resultado

Aprovado. Subscrito pelo Senador Marcelo Castro

Textos da pauta

• Requerimento (CE)