1ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
22/02/2022 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta, e concluindo pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 3949, de 2019, e 4207, de 2020.
- Resultado
-
A Comissão aprova a Emenda nº 2-CAE por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, restando prejudicado os projetos.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o substitutivo
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Prejudicado
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Prejudicado
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social por meio de título de capitalização.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
A Comissão aprova a Emenda nº 1-CAE por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, restando prejudicado o projeto.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
A matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
- Observação
- Retirado de pauta.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer presença presidente BB para prestar informações
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Aprovado o requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Eliane Nogueira | |
| Kátia Abreu | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcio Bittar | |
| 2. Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Eduardo Gomes | |
| 5. Carlos Viana | |
| 6. Mecias de Jesus | |
| 7. Esperidião Amin | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Serra | |
| Flávio Arns | Presente |
| Chiquinho Feitosa | |
| Lasier Martins | Presente |
| Oriovisto Guimarães | |
| Giordano | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | Presente |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. VAGO | |
| 4. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 5. Roberto Rocha | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | Presente |
| Omar Aziz | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Irajá | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Alexandre Silveira | |
| 3. VAGO | |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Zequinha Marinho | |
| 3. Jorginho Mello |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Fernando Collor | |
| Rogério Carvalho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Jaques Wagner | |
| 3. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| Cid Gomes | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Acir Gurgacz |
Nenhum parlamentar não-membro presente.