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1ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente Aguardando Instalação
28/02/2024 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada


Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto e Lei nº 147, de 2024, que insere o “Projeto Banco Vermelho no âmbito do Agosto Lilás”.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Lei Maria da Penha: ausência de dados referentes à atuação dos Oficiais de Justiça”.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre: “Procuradoria Especial da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres”.
    Resultado
    Aprovado.

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Apresentar a “10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher’’ e o “Mapa Nacional da Violência de Gênero”
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 5/2023 - CMCVM - Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Senadora Zenaide Maia

Procuradora Especial da Mulher

Marcos Ruben de Oliveira

Coordenador do Instituto de Pesquisa DataSenado

Isabela de Souza Lima Campos

Chefe do Serviço de Pesquisa e Análise do Instituto de Pesquisa DataSenado

Maria Teresa F. P. M. Fröner

Coordenadora do Observatório da Mulher Contra a Violência

Beatriz Accioly Lins

Pesquisadora de Antropologia da Universidade de São Paulo e Coordenadora do Instituto Avon

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Professora Dorinha Seabra
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Soraya Thronicke Presente
4. Leila Barros Presente
Titulares
Daniella Ribeiro
Jussara Lima Presente
Augusta Brito Presente
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Margareth Buzetti Presente
2. Mara Gabrilli
3. Teresa Leitão Presente
4. Eliziane Gama
Titulares
Jorge Seif
Magno Malta Presente
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Eduardo Girão Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Mecias de Jesus Presente

Deputados  

Titulares
Fernanda Pessoa
Silvye Alves
Ana Paula Leão Presente
Flávia Morais Presente
Suplentes
1. Dayany Bittencourt
2. Rosangela Moro
3. Amanda Gentil Presente
4. Enfermeira Ana Paula
Titulares
Elcione Barbalho Presente
Delegada Katarina Presente
VAGO
Suplentes
1. Iza Arruda
2. Laura Carneiro
3. VAGO
Titulares
Silvia Waiãpi
Maria Arraes Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Jack Rocha Presente
Camila Jara
Suplentes
1. Ana Paula Lima
2. Dilvanda Faro
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Romário Presente
Zenaide Maia Presente
Dr. Hiran Presente
Rodrigo Cunha Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente
Carlos Viana Presente
Gisela Simona Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.3