43ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
30/10/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores de Joaquim Pires para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joaquim Pires, Estado do Piauí.
- Relator
- Senador Acir Gurgacz
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão à Rede Brasil de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.
- Relator
- Senador Acir Gurgacz
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização ao Clube de Mães do Município de Saloá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Saloá, Estado de Pernambuco.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relator Ad hoc
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Divulgadores da Cultura da Vila de Santo Antônio das Queimadas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jurema, Estado de Pernambuco.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relator Ad hoc
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arapiraca, Estado de Alagoas.
- Relator
- Senador Renan Calheiros
- Relator Ad hoc
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Rural FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à B &D Sistema de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Iguatu (ACI) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatu, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relator Ad hoc
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Nativa de Floresta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Floresta, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relator Ad hoc
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de Morada Nova de Minas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Arte de Onça do Pitangui para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Onça do Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Luz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de Arcos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arcos, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Comunidade em Ação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muzambinho, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraúba, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Braúnas Novo Horizonte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braúnas, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCT.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caeté, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim - ASCORBE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação das Mulheres Espinosenses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à RC FM – RÁDIO COMUNITÁRIA DE ITAMBÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Weverton
- Relator Ad hoc
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Regional FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anísio de Abreu, Estado do Piauí.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays - PADIS, com foco na produção de células fotovoltaicas.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater sobre riscos da utilização de aparelhos eletrônicos por crianças e adolescentes.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual e as perspectivas da política de promoção do empreendedorismo e da inovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento com a inclusão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sugerida pelo Senador Rodrigo Cunha.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de acabar com o incentivo à utilização de energia fotovoltaica.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, subscrito pelo Senador Rodrigo Cunha.
-
- Ementa
- Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 55/2019-CCT, destinada a instruir o PLS nº 437, de 2018, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e revogar a possibilidade de extensão da vigência de patentes além do prazo regular contado da data de depósito, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dispor sobre a competência da Agência de avaliar a concessão de patente para produto ou processo farmacêutico.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS nº 437, de 2018, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e revogar a possibilidade de extensão da vigência de patentes além do prazo regular contado da data de depósito, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dispor sobre a competência da Agência de avaliar a concessão de patente para produto ou processo farmacêutico.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer que a Audiência Pública, objeto do REQ 70/2019 - CCT, com o objetivo de debater os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica (geração distribuída), seja em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, subscrito pelo Senador Styvenson Valentim.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Eduardo Gomes | |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | Presente |
| 2. Dário Berger | Presente |
| 3. Luiz Carlos do Carmo | |
| 4. Mailza Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Juíza Selma |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | |
| 2. Plínio Valério | Presente |
| 3. Major Olimpio | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Eliziane Gama | |
| Weverton |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Arns | Presente |
| 2. Kátia Abreu | |
| 3. Acir Gurgacz | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Paulo Rocha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Collor | |
| 2. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Angelo Coronel |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | Presente |
| 2. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Styvenson Valentim | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Marcos do Val | Presente |