Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 68, de 2019 Ver REQ 68/2019 - CCT

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de acabar com o incentivo à utilização de energia fotovoltaica.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Rogério Carvalho

(PT/SE)

Resultado

Aprovado o requerimento, subscrito pelo Senador Rodrigo Cunha.

Textos da pauta

• Requerimento (CCT)