Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 181, de 2017 Ver PDS 181/2017

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à RC FM – RÁDIO COMUNITÁRIA DE ITAMBÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado de Pernambuco.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Weverton

(PDT/MA)

Relator Ad hoc

Senador Styvenson Valentim

(PODEMOS/RN)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Resultado

Aprovado o parecer pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)