11ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
07/06/2023 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para reduzir a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral incidente sobre o calcário para uso agrícola.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar o alcance do Programa de Apoio à Conservação Ambiental e adequá-lo a objetivos de mitigação e adaptação à mudança do clima e de geração de renda em atividades sustentáveis nos meios urbano e rural.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado. Aprovado o Req 19/2023-CRA de Audiência Pública para a instrução do Projeto.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para estimular a geração a partir da fonte solar fotovoltaica em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou reconhecidos como agricultores familiares.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas a ações relacionadas à defesa agropecuária.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação.
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Adiado
- Ementa
- Altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2023 - CRA, que visa debater o tema "Os fertilizantes no Brasil", proponho a inclusão dos seguintes convidados no debate: • Sr. José Carlos Polidoro, Pesquisador da Embrapa Solos; • Sr. André Passos Cordeiro, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química- ABIQUIM; • Sr. Ricardo Tortorella, Diretor Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos – ANDA; • Sr. Bernardo Silva, Diretor Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes – SINPRIFERT.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Soraya Thronicke.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 1871/2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária; • Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; • Representante do Ministério do Planejamento e Orçamento; • Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária - CNA; • a Senhora Fernanda Fernandes, Representante do Instituto Agropecuário da Bahia - IAGRO; • o Senhor Enéas Porto, Representante da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia, Instituto AIBA; • o Senhor Luiz Pedro Poletti Bier, Representante da Instituto Ação Verde.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Izalci Lucas.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | |
| Soraya Thronicke | |
| Fernando Farias | |
| Jader Barbalho | |
| Davi Alcolumbre | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Sergio Moro | Presente |
| 3. Ivete da Silveira | Presente |
| 4. Efraim Filho | Presente |
| 5. Weverton | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Eliziane Gama | |
| Beto Faro | |
| Humberto Costa | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Angelo Coronel | |
| 4. Augusta Brito | |
| 5. Teresa Leitão | |
| 6. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Jorge Seif | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Laércio Oliveira | Presente |
| 3. Rogerio Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Dr. Samuel Araújo | Presente |