4ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
04/03/2020 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a fila de brasileiros que esperam pelo Bolsa Família.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater os meios e a efetividade da fiscalização de embarcações no Amapá.
- Resultado
-
Aprovado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta art. 41-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a cobrança da diária inaugural por fornecedor de serviço de hotelaria.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Retirado de pauta para reexame do relator.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, e o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, para tipificar os planos urbanísticos.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da CDR pela aprovação da Matéria.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Dário Berger | |
| Ciro Nogueira | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Eduardo Braga | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Juíza Selma |
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Flávio Arns | Presente |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Humberto Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Albuquerque | |
| Omar Aziz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | |
| 2. Otto Alencar |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorginho Mello | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Girão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Styvenson Valentim |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |