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7ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
23/04/2024, Após a 6ª Reunião da CDR Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
    Relatório
    Pela aprovação com 4 (quatro) emendas que apresenta e rejeição da Emenda nº1 - CDR.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências para incluir critérios de sustentabilidade na seleção dos projetos a serem financiados.
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Relatório lido e vista concedida ao Senador Zequinha Marinho.
  • Ementa
    Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado o relatório nos termos do substitutivo.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer normas de proteção ao consumidor de serviços de turismo.
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Retirado de pauta a pedido do Relator.
  • Ementa
    Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
    Relatório
    Pela rejeição da Emenda nº 1-PLEN.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 7.827, de 29 de setembro 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro – Oeste – FCO, para autorizar a utilização de percentual de recursos no Programa Nacional de Crédito Fundiário.
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo e acolhimento parcial da Emenda 1-T.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer aditamento da lista de convidados para a audiência pública derivada do REQ nº 03/2024-CDR, que tem como objetivo debater a MPV nº 1.202 de 2023, que revoga benefícios fiscais (dentre outras alterações correlatas), em especial sobre o tema afeto à extinção do PERSE – Programa de Retomada do Setor de Eventos.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a relação entre o desempenho econômico do país e o resultado divulgado do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de modo a analisar as áreas que influenciam o indicador.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Propõe para a audiência a presença da Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pelo Senador Cid Gomes. A ministra irá apresentar, dentre outros assuntos, as Rotas da Integração Sul-Americana, como recorte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre
Efraim Filho
Eduardo Braga Presente
Marcelo Castro Presente
Zequinha Marinho Presente
Cid Gomes Presente
Suplentes
1. Fernando Farias Presente
2. Rodrigo Cunha
3. Ivete da Silveira
4. Professora Dorinha Seabra Presente
5. Alan Rick Presente
6. Izalci Lucas Presente
Titulares
Irajá
Sérgio Petecão
Angelo Coronel
Beto Faro Presente
Paulo Paim Presente
Jaques Wagner Presente
Suplentes
1. Omar Aziz
2. Zenaide Maia Presente
3. Margareth Buzetti Presente
4. Janaína Farias Presente
5. Teresa Leitão
6. Randolfe Rodrigues
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Rogerio Marinho
Jorge Seif
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes
2. Eduardo Girão
3. Wilder Morais
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Nelsinho Trad Presente

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