Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 9, de 2024 Ver REQ 9/2024 - CDR

Ementa

Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Propõe para a audiência a presença da Exma. Sra. Simone Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Marcelo Castro

(MDB/PI)

Resultado

Aprovado

Observação

Subscrito pelo Senador Cid Gomes. A ministra irá apresentar, dentre outros assuntos, as Rotas da Integração Sul-Americana, como recorte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)

Textos da pauta

• Requerimento (CDR)