CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
Comunicados da Secretaria
Atualizar
Agenda
Reuniões 3
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Eventos 0
Nenhum evento em
04/2026
Buscar nas reuniões
Audiências Públicas
Audiências Públicas da CCJ
Audiências Públicas da CCJ, anteriores a Agosto de 2013
Comunicados da Secretaria
Comunicado - Sabatina de indicados ao STF, TST e DPU
Por determinação da Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicamos às Senhoras Senadoras, aos Senhores Senadores e a todos os interessados que a Reunião destinada à arguição pública, deliberação e votação secreta das Mensagens (SF) nºs 7, 8 e 12, de 2026, foi remarcada para o dia 29 de abril de 2026, quarta-feira, às 9 horas.
Secretaria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Brasília, 19 de abril de 2026.
Secretaria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Brasília, 19 de abril de 2026.
Publicado em
19/04/2026
Documentos com prazo para manifestação em aberto
0
Subcomissões da CCJ
Nenhuma subcomissão em funcionamento
Sobre a Comissão
- Presidente
- Senador Otto Alencar
- Tipo
- Comissão Permanente do Senado Federal
- Situação atual
- Em Funcionamento
Atribuições
Composição
- Senadores
- 27 titulares e 27 suplentes
Composição da CCJ
Reuniões
- Horário
- Quartas-Feiras 10:00 horas
Secretaria
- Secretário(a)
- Ednaldo Magalhães Siqueira
- Telefone
- 61 3303-3972
- ccj@senado.gov.br
- Endereço
- Ala Alexandre Costa, Sala 5 - A