Ir para conteúdo principal
Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Atividade Legislativa
Comissões
MENU DESTA SEÇÃO
Plenário
Sessão Plenária
Ordem do Dia
Diários
Anais do Senado
Pronunciamentos
Questões de Ordem
Comissões
Agenda
Pesquisar Comissões
Projetos e Matérias
Pesquisas
Acompanhamento de matérias
Informações Legislativas
Relatórios Mensais
Relatórios da Presidência
Estatísticas
Enfrentamento ao Coronavírus
Atendimento ao Usuário
Legislação
Constituição Federal
Legislação Federal
Regimento Interno
Órgãos do Parlamento
Mais
Autoridades
Simplificou
Perguntas Frequentes
Entenda a Atividade Legislativa
Exposição Tramitação de Matérias Legislativas no Senado Federal
Atividade Legislativa
Comissões
CCJ
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
Reuniões
Documentos
Subcomissões
Matérias na comissão
Atualizar
Agenda
Painel de Reunião
Reuniões
0
Nenhuma reunião em 01/2026
Eventos
0
Nenhum evento em 01/2026
Buscar nas reuniões
Procure por finalidade, convidados, matérias (PL 10/2023, ...), datas (2023, 06/2023), etc.
Reuniões realizadas
Audiências Públicas
Audiências Públicas da CCJ
Audiências Públicas da CCJ, anteriores a Agosto de 2013
Reuniões anteriores a 2013, da CCJ
Documentos com prazo para manifestação em aberto
0
Documentos da Comissão
Ex-Presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatório de Atividades 2023
Relatório de Atividades 2024
Relatório de Atividades 2025
Subcomissões da CCJ
Em funcionamento
0
Encerradas
5
Nenhuma subcomissão em funcionamento
Subcomissões encerradas
Sigla
Nome
CCJIPP
Subcomissão Permanente - Imagem e prerrogativas parlamentares
CCJSJ
Subcomissão do "Judiciário"
CCJSSP
Subcomissão Permanente de Segurança Pública
CCJSTRA
Subcomissão Temporária para Análise do PRS nº 96, de 2009 - REFORMA ADMINISTRATIVA
STRA
Subcomissão Temporária para Análise do PRS nº 96, de 2009 - Reforma Administrativa
Matérias por assunto
Matérias em fase de recebimento de emendas
Matérias aguardando designação de relator
Matérias com o relator
Matérias prontas para deliberação
Consulta pública das matérias (e-Cidadania)
Avaliação de Políticas Públicas (art. 96-B, RISF)
Novo
Requerimentos da Comissão
Notícias
06/01/2026
Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
06/01/2026
CCJ pode votar proteção e acolhimento a trabalhadores resgatados de escravidão
02/01/2026
Plenário vai avaliar redução da jornada de trabalho, aprovada na CCJ
Veja mais notícias
Sobre a Comissão
Presidente
Senador Otto Alencar
Tipo
Comissão Permanente do Senado Federal
Situação atual
Em Funcionamento
Atribuições
Composição
Senadores
27 titulares e 27 suplentes
Composição da CCJ
Reuniões
Horário
Quartas-Feiras 10:00 horas
Secretaria
Secretário(a)
Ednaldo Magalhães Siqueira
Telefone
61 3303-3972
E-mail
ccj@senado.gov.br
Endereço
Ala Alexandre Costa, Sala 5 - A
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12