14 - RDH 115/2017 - 77ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
11/10/2017 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Cancelada
Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 115, de 2017 Ver RDH 115/2017
- Ementa
- Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a respeito dos convênios entre a União e as chamadas comunidades terapêuticas.
- Autoria e relatoria
- Textos da pauta