Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 16, de 2017Ver
RDH 16/2017
Ementa
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre “A Luta dos Povos Indígenas por Justiça e Direitos Humanos”.