4 - PLS 667/2011 - 76ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
17/08/2016 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Cancelada
Projeto de Lei do Senado n° 667, de 2011 Ver PLS 667/2011
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.127, de 17 de novembro de 2009, que cria Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, para instituir o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.
- Observação
- Tramitação: Terminativo nesta CDH. - Em 24/02/2016, foi lido o Relatório. Em seguida foi concedida vista à Senadora Regina Sousa.
- Textos da pauta