Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a inclusão da disciplina Princípios de Pedagogia no ensino médio.
(Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Autoria e relatoria
Autor
Jovem Senadora Samira Laís Da Silva
Relatório
Pela aprovação da Sugestão nº 9, de 2011, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.