3 - SUG 14/2014 - 77ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
16/12/2014, Logo após a 76ª reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Sugestão n° 14, de 2014 Ver SUG 14/2014
- Ementa
- Encaminha proposta de Projeto de Lei instituindo um sistema de ouvidorias, no âmbito do Poder Executivo Federal.
- Autoria e relatoria
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Autor
CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS
- Relatório
- Pelo arquivamento da Sugestão.
- Resultado
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Aprovado o Relatório que passa a constituir o Parecer da CDH pelo arquivamento da Sugestão.
- Textos da pauta