Dispõe sobre o atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação.
Autoria e relatoria
Autor
Dieleem Campos
Relatório
Favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Resultado
Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, para que passe a tramitar como proposição desta CDH.