9ª Reunião, Extraordinária - CDH
Audiência Pública
- Finalidade
- "Para debater a prevenção aos acidentes de trabalho e a saúde do trabalhador".
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDH 10/2012 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Participante(s)
Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
Francesco Settineri
Luiz Antônio Festino
José Augusto
Coordenador-Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores
Clever Pirola Ávila
Adir de Souza
Luiz Carlos Prates
Luiz Carlos de Oliveira
Célio Alves Elias
Eduardo Azeredo Costa
Darci Rocha
Vanderlei Carlos Sartori Junior
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais para debater o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais- Funpresp. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o papel do Poder Judiciário na garantia dos Direitos Humanos. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- REQUERIMENTO Nº , DE 2012 Senhor Presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso I e II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir o PDS Nº 593 de 2010 que susta os efeitos da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão. Sala das Comissões, Senador PAULO PAIM
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- REQUERIMENTO Nº , DE 2012 Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII do RISF, a realização de Diligência, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, na Aldeia Santa Isabel do Morro – Estado do Tocantins, no dia 30 de março do corrente ano, para verificar “in loco” a ocorrência de fatos que podem estar contribuindo para o elevado número de suicídios entre indígenas da Etnia Karajá, da Ilha do Bananal. Sala das Sessões, Senador Vicentinho Alves
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- REQUERIMENTO Nº DE 2012 - CDH Solicita seja realizada audiência pública com o tema “O papel da poesia na difusão dos Direitos Humanos” em comemoração ao Dia da Poesia. Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater o tema “O papel da poesia na difusão dos Direitos Humanos”, em comemoração ao Dia Nacional da Poesia, ocorrido em 14 de março, com a presença dos seguintes convidados: - Thiago de Mello - Poeta - Alcinéa Cavalcanti – Poetisa JUSTIFICATIVA Em 14 de março, comemora-se o Dia Nacional da Poesia. Em comemoração a esta data, propomos o presente requerimento, uma vez que é inegável a importância da poesia na difusão dos Direitos Humanos. Podemos encontrar na obra de grandes poetas como Thiago de Mello e João Cabral de Melo Neto, dentre tantos outros, a difusão dos direitos humanos, seja em sua defesa, como na denúncia quando de seu descumprimento. Em razão disso, requeremos a realização da audiência em comemoração ao Dia da Poesia nesta Comissão de Direitos Humanos. Sala da Comissão.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ana Rita | |
| Marta Suplicy | |
| Paulo Paim | |
| Wellington Dias | |
| Cristovam Buarque | |
| Eduardo Lopes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Eduardo Suplicy | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Anibal Diniz | |
| 5. João Durval | |
| 6. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Pedro Simon | |
| Lauro Antonio | |
| Ivonete Dantas | |
| Casildo Maldaner | |
| Sérgio Petecão | |
| Paulo Davim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Requião | |
| 2. VAGO | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| VAGO | |
| Demóstenes Torres |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Cyro Miranda | |
| 3. José Agripino |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Jorge Afonso Argello |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vicentinho Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues |