5 - PL 1773/2022 - 49ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
20/08/2025 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Projeto de Lei n° 1773, de 2022
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes (PNCSCA).
- Autoria e relatoria
- Relatório
- favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutiva) que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator.
- Textos da pauta