Projeto de Lei n° 6050, de 2023 Ver PL 6050/2023

Ementa

Dispõe sobre atividades econômicas em terras indígenas.

Autoria e relatoria

Autor

CPI DAS ONGS

Relator

Senador Marcio Bittar

(UNIÃO/AC)

Relatório

Favorável ao projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH (de redação). Na sequência a Comissão aprova o requerimento nº 89/2025-CDH, quer requer a urgência da matéria.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDH)  
• Requerimento (CDH)