6 - PL 4936/2024 - 30ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
11/06/2025 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Projeto de Lei n° 4936, de 2024
- Ementa
- Altera a Lei nº 125, de 3 de dezembro de 1935, para determinar a adoção de práticas de construção sustentável para a edificação e reforma de prédios públicos.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
- Textos da pauta