9 - REQ 4/2025 - CDH - 2ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão Permanente

12/03/2025 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 4, de 2025 Ver REQ 4/2025 - CDH

Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do RISF (Resolução n. 44), que a CDH avalie o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2025.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Mecias de Jesus

(REPUBLICANOS/RR)

Resultado

Adiado

Textos da pauta