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91ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
22/11/2023 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 1958/2021, que “reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 97/2023 - CDH - Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada

Participante(s)

Pedro Masson

Coordenador-geral de Ciências de Dados da ENAP

Maria Aparecida Chagas Ferreira

Diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Márcia Lima

Secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo do Ministério da Igualdade Racial

Marivaldo Pereira

Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues
Professora Dorinha Seabra Presente
Renan Calheiros
Ivete da Silveira Presente
Zequinha Marinho
Leila Barros Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Soraya Thronicke Presente
2. Marcio Bittar
3. Giordano Presente
4. Weverton
5. Alessandro Vieira Presente
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli Presente
Zenaide Maia Presente
Jussara Lima Presente
Augusta Brito Presente
Paulo Paim Presente
Humberto Costa Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Otto Alencar Presente
2. Lucas Barreto Presente
3. VAGO
4. Nelsinho Trad
5. VAGO
6. Fabiano Contarato Presente
7. Ana Paula Lobato Presente
Titulares
Magno Malta Presente
Romário Presente
Eduardo Girão Presente
Suplentes
1. Eduardo Gomes Presente
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Cleitinho
Parlamentares
Esperidião Amin Presente
Ciro Nogueira Presente
Wilder Morais Presente
Rogério Carvalho Presente
Eliziane Gama Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente
Cid Gomes Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7