16 - REQ 101/2023 - CDH - 96ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
29/11/2023, Logo após a 95ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 101, de 2023 Ver REQ 101/2023 - CDH
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater "Proteção aos Direitos de Minorias e Combate à Discriminação"
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
- Textos da pauta