5 - PL 3242/2020 - 96ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
29/11/2023, Logo após a 95ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Projeto de Lei n° 3242, de 2020 Ver PL 3242/2020
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Textos da pauta