Sugestão n° 5, de 2023 Ver SUG 5/2023

Ementa

Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas

Autoria e relatoria

Autor

Associação Baiana de Salvamento Aquático (ABASA)

Relator

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Relator Ad hoc

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relatório

Favorável à Sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.

Resultado

O Presidente designa o Senador Flávio Arns como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CDH)  
• Sugestão (CDH)