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41ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
21/06/2023 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Modifica a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022 para a facilitação da inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos.
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1944/2022, que “altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento, para dispor sobre a prevenção ao afogamento infantil".
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública para debater "A saúde mental nas escolas públicas"
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater “Políticas e perspectivas para a ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no Brasil”
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues
Professora Dorinha Seabra Presente
Renan Calheiros
Ivete da Silveira Presente
Carlos Viana Presente
Leila Barros Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Soraya Thronicke
2. Marcio Bittar
3. Giordano
4. Weverton
5. Alessandro Vieira Presente
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Zenaide Maia Presente
Jussara Lima Presente
Augusta Brito Presente
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Nelsinho Trad Presente
5. VAGO
6. Fabiano Contarato Presente
7. Ana Paula Lobato Presente
Titulares
Magno Malta
Romário
Eduardo Girão
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Cleitinho
Parlamentares
Eduardo Braga Presente
Angelo Coronel Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7