21ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
21/05/2014, Imediatamente após a 20ª Reunião
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para alargar a faixa não edificável ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre operações com energia elétrica.
- Relator
- Senador Delcídio do Amaral
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Retirado de Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Isenta do Imposto sobre a Importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar.
- Relator
- Senador Delcídio do Amaral
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha relatório relativo ao cumprimento dos limites e parâmetros da Parceria Público-Privada por parte do Estado de São Paulo, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Em adendo ao RQI - Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura nº 5, de 2014, aprovado na reunião de 12/03/2014, requeiro que seja incluído representante do Ministério da Integração Nacional, no rol de convidados para a audiência pública destinada a discutir a escassez de água e seus reflexos, para abordar o tema com ênfase na situação da Região Nordeste.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Lindbergh Farias | |
| Delcídio do Amaral | |
| Jorge Viana | |
| Walter Pinheiro | |
| Acir Gurgacz | |
| VAGO | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. José Pimentel | |
| 3. Wellington Dias | |
| 4. Marcelo Crivella | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Lídice da Mata | |
| 7. Vanessa Grazziotin |
| Titulares | |
|---|---|
| Clésio Andrade | |
| Lobão Filho | |
| Eduardo Braga | |
| Valdir Raupp | |
| Vital do Rêgo | |
| Jader Barbalho | |
| Ciro Nogueira | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. VAGO | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. Roberto Requião | |
| 5. Waldemir Moka | |
| 6. Ivo Cassol | |
| 7. Francisco Dornelles | |
| 8. Kátia Abreu |
| Titulares | |
|---|---|
| Cícero Lucena | |
| Flexa Ribeiro | |
| Lúcia Vânia | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vicentinho Alves | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. Ruben Figueiró | |
| 4. Jayme Campos |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Cidinho Santos | |
| VAGO | |
| Alfredo Nascimento |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Eduardo Amorim | |
| 4. Antonio Carlos Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.