1ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
12/02/2014 às 07h30
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Concedida vista coletiva da matéria, nos termos do Ato nº 01, de 2009-CI (redação dada pelo Ato nº 04, de 2013-CI).
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir acesso público a dados e informações empregados em análise de revisão de tarifa de remuneração de serviço de transporte público coletivo.
- Relator
- Senador Inácio Arruda
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de Pauta.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece normas relativas ao controle centralizado de informações sobre as obras públicas custeadas com recursos federais.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
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Aprovado o relatório, pela aprovação do projeto nos termos da Emenda nº 6-CI (Substitutivo).
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha relatório relativo ao cumprimento, por parte do Estado de São Paulo, dos limites e parâmetros da Parceria Público-Privada, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
- Relatório
- Pelo conhecimento e posterior arquivamento, bem como pela comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei Federal 11.079/2004, documentação relativa ao processo de parceria público-privada para prestação dos serviços públicos de transportes de passageiros da Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo.
- Relatório
- Pelo conhecimento e posterior arquivamento, bem como pela comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Lindbergh Farias | |
| Delcídio do Amaral | |
| Jorge Viana | |
| Walter Pinheiro | |
| Acir Gurgacz | |
| João Capiberibe | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. José Pimentel | |
| 3. Wellington Dias | |
| 4. Eduardo Lopes | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Lídice da Mata | |
| 7. Vanessa Grazziotin |
| Titulares | |
|---|---|
| Clésio Andrade | |
| Lobão Filho | |
| Eduardo Braga | |
| Valdir Raupp | |
| Vital do Rêgo | |
| Jader Barbalho | |
| Ciro Nogueira | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. VAGO | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. Roberto Requião | |
| 5. Waldemir Moka | |
| 6. Ivo Cassol | |
| 7. Francisco Dornelles | |
| 8. Kátia Abreu |
| Titulares | |
|---|---|
| Cícero Lucena | |
| Flexa Ribeiro | |
| Lúcia Vânia | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aécio Neves | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. Ruben Figueiró | |
| 4. Jayme Campos |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Blairo Maggi | |
| VAGO | |
| Alfredo Nascimento |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. VAGO | |
| 3. Eduardo Amorim | |
| 4. Antonio Carlos Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.