Ofício "S" n° 45, de 2013 Ver OFS 45/2013

Ementa

Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei Federal 11.079/2004, documentação relativa ao processo de parceria público-privada para prestação dos serviços públicos de transportes de passageiros da Linha 6 - Laranja do Metrô de São Paulo.

Autoria e relatoria

Autor

Governo do Estado de São Paulo

Relatório

Pelo conhecimento e posterior arquivamento, bem como pela comunicação dessa decisão ao Ministério da Fazenda

Resultado

Aprovado o relatório.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CI)