26ª Reunião, Extraordinária - CI
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Institui o Plano Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação de corpos de água na Amazônia Legal.
- Relator
- Senador Mecias de Jesus
- Relatório
- Pela aprovação
- Observação
- 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com parecer pela aprovação. 2. A matéria será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa.
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- Ementa
- Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para prever medidas de flexibilização tarifária referentes aos serviços de energia elétrica e de abastecimento de água e esgotamento sanitário durante a vigência de calamidade pública decretada em razão de desastres naturais ou de emergências climáticas.
- Relator
- Senador Luis Carlos Heinze
- Relatório
- Pela aprovação
- Observação
- 1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais e pela Comissão de Assuntos Econômicos.
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- Ementa
- Requer a inclusão de um representante do Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural (CdU) na Audiência PúblIca prevista pelo REQ 65/2025, que terá o objetivo de debater os impactos da Consulta Pública ANP nº 08/2025.
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- Ementa
- Requer a inclusão do Senhor Bruno Armbrust como convidado na Audiência Pública prevista pelo REQ 65/2025 - CI, que terá o objetivo de debater os impactos da Consulta Pública ANP nº 08/2025.
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- Ementa
- Requer aditamento ao REQ 65/2025 - CI, para inclusão da Senhora Magda Chambriard, Presidente da Petrobras, como convidada na Audiência Pública prevista pelo REQ 65/2025 - CI, que terá o objetivo de debater os impactos da Consulta Pública ANP nº 08/2025.
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dos arts. 90, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sr. Sandoval de Araújo Feitosa Neto, e pelo Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Sr. Marcio Rea, informações sobre os resultados do Plano de Operação Energética (PEN) de 2025 e sobre os avanços regulatórios recentes em prol da segurança do abastecimento do Sistema Elétrico Nacional (SIN).
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dos arts. 90, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sr. Sandoval Feitosa de Araújo Neto, informações sobre o impacto tarifário aos consumidores cativos e livres em eventual ressarcimento aos geradores em ocasião dos cortes de geração (curtailment) aos empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Discutir os efeitos do mecanismo de constraint-off no setor elétrico, com foco nos impactos contratuais, nos encargos tarifários e nas consequências para o consumidor brasileiro.
- Observações
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A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 50/2025 - CI
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
REQ 53/2025 - CI - Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
REQ 54/2025 - CI - Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
REQ 56/2025 - CI - Senador Esperidião Amin (PP/SC)
REQ 57/2025 - CI - Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Convidado(s)
Rui Altieri
Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE
Presença confirmada
Paulo Pedrosa
Presidente-Executivo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE
Presença confirmada
Talita Porto
Diretora do Departamento Técnico Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR
Presença confirmada
Heber Galarce
Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL
Presença confirmada
Marisete Pereira
Diretora-Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica -ABRAGE
Presença confirmada
Júlio César Rezende Ferraz
Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Presença confirmada
Luiz Eduardo Barata
Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia
Presença confirmada
Igor Britto
Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
Aguardando confirmação
Rosimeire Costa
Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - CONACEN
Aguardando confirmação
Elbia Gannoum
Presidente-Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA
Aguardando confirmação
João Cascalho
Secretário(a) Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia – MME
Aguardando confirmação
Márcio Rea
Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
Aguardando confirmação
Claudio Sales
Presidente do Instituto Acende Brasil
Aguardando confirmação
Marcos Madureira
Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
Aguardando confirmação
Xisto Vieira
Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET
Aguardando confirmação