23/09/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Agendada

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Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 74, de 2025

Ementa

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dos arts. 90, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sr. Sandoval Feitosa de Araújo Neto, informações sobre o impacto tarifário aos consumidores cativos e livres em eventual ressarcimento aos geradores em ocasião dos cortes de geração (curtailment) aos empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Marcos Rogério

(PL/RO)

Textos da pauta

• Requerimento (CI)