23/09/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Agendada

• Pauta
• Mais
  Pauta cheia

Projeto de Lei n° 4199, de 2024

Ementa

Institui o Plano Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação de corpos de água na Amazônia Legal.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Sérgio Petecão

(PSD/AC)

Relator

Senador Mecias de Jesus

(REPUBLICANOS/RR)

Relatório

Pela aprovação

Observação

1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com parecer pela aprovação. 2. A matéria será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CDR)