36ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
10/12/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- Pela aprovação do substitutivo da Câmara dos Deputados, ressalvados pontos elencados no voto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Submetido à votação, o destaque foi rejeitado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, para excluir da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) as receitas decorrentes de subvenções para investimento destinadas à eletrificação da frota de ônibus utilizada no transporte público.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Lido e aprovado o relatório
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar a renda de 1 (um) concurso por ano da loteria de prognósticos numéricos ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
- Relator
- Senador Fernando Farias
- Relatório
- Pela aprovação com emenda
- Resultado
-
Lido o relatório e concedida vista coletiva.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (FRENFER).
- Relator
- Senador Lucas Barreto
- Relator Ad hoc
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Lido e aprovado o relatório
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Atualiza o marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana; altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012; a Lei n°10.636, de 30 de dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
- Resultado
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina Passarela Domingos Rosa dos Santos a passarela situada no Km 181,4 da BR-116, Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guararema, no Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação com emenda de redação
- Resultado
-
Aprovado com emendas
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Soraya Thronicke | |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Weverton | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Efraim Filho | Presente |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Fernando Farias | Presente |
| 5. Marcelo Castro | Presente |
| 6. Zequinha Marinho | Presente |
| 7. Cid Gomes | |
| 8. Alessandro Vieira | Presente |
| 9. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Beto Faro | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Omar Aziz | Presente |
| 5. Humberto Costa | |
| 6. Rogério Carvalho | Presente |
| 7. Fabiano Contarato | Presente |
| 8. Jorge Kajuru | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaime Bagattoli | Presente |
| 2. Jorge Seif | |
| 3. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |