36ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
10/12/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
- Relator
- Senador Weverton
- Relatório
- Pela aprovação do substitutivo da Câmara dos Deputados, ressalvados pontos elencados no voto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Submetido à votação, o destaque foi rejeitado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, para excluir da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) as receitas decorrentes de subvenções para investimento destinadas à eletrificação da frota de ônibus utilizada no transporte público.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Lido e aprovado o relatório
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar a renda de 1 (um) concurso por ano da loteria de prognósticos numéricos ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
- Relator
- Senador Fernando Farias
- Relatório
- Pela aprovação com emenda
- Resultado
-
Lido o relatório e concedida vista coletiva.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (FRENFER).
- Relator
- Senador Lucas Barreto
- Relator Ad hoc
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Lido e aprovado o relatório
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Atualiza o marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana; altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012; a Lei n°10.636, de 30 de dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
- Resultado
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Denomina Passarela Domingos Rosa dos Santos a passarela situada no Km 181,4 da BR-116, Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guararema, no Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação com emenda de redação
- Resultado
-
Aprovado com emendas
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Fernando Farias | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | Presente |
| 2. Efraim Filho | Presente |
| 3. Fernando Dueire | Presente |
| 4. Zequinha Marinho | Presente |
| 5. Renan Calheiros | |
| 6. Sergio Moro | |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | Presente |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Angelo Coronel | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 5. Lucas Barreto | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif | |
| 4. Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Weverton | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Laércio Oliveira | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 3. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Omar Aziz | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Augusta Brito | Presente |