Projeto de Lei n° 576, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados) Ver PL 576/2021 (Substitutivo-CD)

Ementa

Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Weverton

(PDT/MA)

Relatório

Pela aprovação do substitutivo da Câmara dos Deputados, ressalvados pontos elencados no voto.

Resultado

Aprovado o relatório

Observação

Submetido à votação, o destaque foi rejeitado.

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Emenda (PLEN)  
• Requerimento (CI)