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Atividade Legislativa Comissões

13ª Reunião, Ordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
10/10/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada
Observações: Falta de quórum

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 565/2022
    Ementa
    Qualifica a exposição de crianças e adolescentes sob guarda de pais ou responsáveis legais brasileiros a situações de violência doméstica em país estrangeiro como situação capaz de submetê-los a grave risco de ordem física ou psíquica, nos termos do Artigo 13 da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
    Relatora
    Senadora Mara Gabrilli
    Relatório
    Pela aprovação da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo), e das 7 (sete) subemendas que apresenta.
    Observação
    1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com parecer *** A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto, na forma da emenda nº 1-CDH (substitutivo). *** 2. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
  • Ver PDL 466/2019
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015, nos termos da retificação de enumeração apresentada pelo Poder Executivo na Mensagem nº 140, de 2019.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 386/2022
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2017.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 463/2022
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita sobre a Concessão de Vistos de Visita para Cidadãos de Ambos os Países, firmado em Riade, em 30 de outubro de 2019.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PRS 8/2024
    Ementa
    Institui o Grupo Parlamentar Brasil-República Tcheca.
    Relatora
    Senadora Margareth Buzetti
    Relatório
    Pela aprovação

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Professora Dorinha Seabra
Randolfe Rodrigues
Renan Calheiros
Fernando Dueire Presente
Marcos do Val
Cid Gomes
Alessandro Vieira
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Sergio Moro
3. Ivete da Silveira
4. André Amaral
5. Carlos Viana
6. VAGO
7. Izalci Lucas
Titulares
Daniella Ribeiro
Nelsinho Trad
Mara Gabrilli
Vanderlan Cardoso
Jaques Wagner Presente
Humberto Costa
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Omar Aziz
3. Margareth Buzetti
4. Sérgio Petecão
5. Beto Faro
6. Fabiano Contarato
7. Flávio Arns
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Rosana Martinelli Presente
Tereza Cristina
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wilder Morais
3. Magno Malta
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Mecias de Jesus
Parlamentares
Paulo Paim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12