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1ª Reunião, Ordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
24/03/2022 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Finalidade
Deliberação de projetos e requerimentos

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, para conceder prioridade a jovens egressos de instituições de acolhimento na seleção para o serviço militar.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Lido o relatório
    Observação
    Votação adiada
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Corte Penal Latino-americana e do Caribe Contra o Crime Organizado (COPLA).
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relator Ad hoc
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação Antártica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, assinado em Santiago, em 26 de janeiro de 2013.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
    Observação
    Aprovado regime de urgência para a Secretaria Geral da Mesa
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
    Observação
    Aprovado regime de urgência para a Secretaria Geral da Mesa
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
    Observação
    Aprovado regime de urgência para a Secretaria Geral da Mesa
  • Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
    Observação
    Aprovado regime de urgência para a Secretaria Geral da Mesa
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações no âmbito de suas competências, em atendimento ao disposto no art. 103, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor ANATOLIY TKACH, encarregado de negócios da Embaixada da Ucrânia no Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a invasão russa à Ucrânia e suas consequências, bem como sobre a ajuda humanitária solicitada pelo governo ucraniano ao Brasil por intermédio da Embaixada da Ucrânia em Brasília.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor ALEXEY KAZIMIROVITCH LABETSKIY, Embaixador da Rússia no Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a crise internacional entre Rússia e Ucrânia e suas consequências.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Fernando Bezerra Coelho
Jarbas Vasconcelos
Nilda Gondim
Esperidião Amin Presente
Kátia Abreu
Suplentes
1. Dário Berger
2. Carlos Viana
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Flávio Bolsonaro
5. Daniella Ribeiro
6. Eliane Nogueira
Titulares
Mara Gabrilli
Roberto Rocha
Flávio Arns
Marcos do Val Presente
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Tasso Jereissati
3. Soraya Thronicke Presente
4. Giordano
Titulares
VAGO
Nelsinho Trad Presente
VAGO
Suplentes
1. Lucas Barreto
2. Sérgio Petecão
3. VAGO
Titulares
Chico Rodrigues Presente
Zequinha Marinho
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Maria do Carmo Alves
Titulares
Jaques Wagner
Humberto Costa
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Telmário Mota
Titulares
Cid Gomes
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Weverton
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Marcelo Castro Presente
Izalci Lucas Presente

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